Sobre

O Desafio de Acesso à Justiça é uma chamada anual realizada pelo Instituto Mattos Filho, em parceria com a consultoria ponteAponte, com o objetivo de incentivar e reconhecer iniciativas que buscam ampliar o acesso à Justiça no Brasil, além de fortalecer a cidadania, a democracia e os direitos humanos.

Outro objetivo do Desafio é estimular a conexão entre pessoas e organizações de diversos tamanhos e trajetórias, que atuam nessas temáticas, criando uma rede em busca da efetivação dos direitos de grupos de maior vulnerabilidade socioeconômica no país. Com inscritos em todo o território nacional, o Desafio de Acesso à Justiça distribuiu um total de R$ 860 mil entre 20 iniciativas vencedoras nas suas cinco edições, realizadas entre 2019 e 2023.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

5º Desafio de Acesso à Justiça.

R$ 160 mil para os projetos selecionados.

Quem pode participar

  • Pessoas físicas
  • Coletivos
  • Movimentos sociais
  • Alianças e redes (institucionalizados ou não)
  • Organizações da Sociedade Civil (OSC)
  • Grupos acadêmicos e/ou vinculados a instituições de ensino/universidades

Critérios de avaliação

Ilustração mostra uma balança, dois livros e um martelo de madeira sobre uma base redonda também de madeira. Ao fundo da imagem há um quadrado laranja maior e outro roxo menor.

Capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país

Ilustração mostra um grupo de pessoas de diferentes gêneros, raças e crenças religiosas. Ao fundo da imagem há um quadrado laranja maior e outro roxo menor.

Potencial de impacto da solução apresentada

Ilustração mostra vários rostos diferentes dentro de esferas interligadas por linhas formando uma rede de conexões. Ao fundo da imagem há um quadrado laranja maior e outro roxo menor.

Efetividade da proposta

O que é acesso à Justiça?

Para o Instituto Mattos Filho, acesso à Justiça é um conceito amplo que inclui o acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal, mas considera, sobretudo, o contexto de desigualdade social e econômica que é estrutural em nossa sociedade. Neste sentido, o acesso à justiça busca priorizar aqueles que têm seus direitos violados e que não dispõem de recursos ou informações para acessar o sistema de justiça. O conceito compreende, assim, meios variados de garantia de direitos previstos na Constituição Federal e em tratados internacionais de direitos humanos, como as vias judiciais, formas alternativas de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, e a educação em direitos.

Edições anteriores

Com recorde histórico de 145 iniciativas inscritas, o 5º Desafio de Acesso à Justiça distribuiu R$ 220 mil entre três projetos selecionados, realizados por organizações do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

O valor total destinado aos projetos foi 37% maior que o previsto na abertura das inscrições. Os públicos beneficiados pelas iniciativas selecionadas incluem mulheres jovens, periféricas e migrantes, além de comunidades rurais quilombolas.

Conheça os vencedores

_Prêmio: R$ 85 mil
Organização dedica-se à defesa das comunidades quilombolas Organização dedica-se à defesa das comunidades quilombolas

Desde 2020, a rede trabalha na defesa das comunidades quilombolas, oferecendo assessoria jurídica de qualidade para a proteção de seus direitos individuais, coletivos, sociais e civis.

Acesse o perfil da Conaq no Instagram

_Prêmio: R$ 50 mil
Projeto do RS promove o empoderamento feminino e o combate à violência contra mulheres Projeto do RS promove o empoderamento feminino e o combate à violência contra mulheres

Lideranças comunitárias e ativistas desenvolvem estratégias para apoiar mulheres jovens e periféricas no acesso à Justiça, promovendo empoderamento legal e combatendo a violência de gênero.

Acesse o site da Themis

_Prêmio: R$ 85 mil
Projeto do ITTC oferece apoio jurídico e social para mulheres migrantes Projeto do ITTC oferece apoio jurídico e social para mulheres migrantes

Oferece orientação jurídica e apoio social a mulheres imigrantes, apoiando-as na regularização de documentos e ajudando a assegurar seus direitos fundamentais, como acesso à saúde e moradia.

Acesse o site do ITTC

Com recorde de inscrições entre todas as edições, o 4º Desafio de Acesso à Justiça teve 138 iniciativas concorrendo, de todas as regiões do país. A divisão por categorias neste ano aconteceu da seguinte forma:  

  • Iniciativas universitárias: clínicas de Direito, projetos de extensão ou outras iniciativas nesse âmbito. Recursos a partir de R$25.000. 
  • Iniciativas menores: pessoas físicas e organizações com menor estrutura, podendo incluir organizações da sociedade de civil com menos de cinco anos de formalização e organizações não formalizadas (coletivos e movimentos). Recursos a partir de R$50.000. 
  • Iniciativas maiores: organizações da sociedade civil com estrutura maior podendo incluir organizações formalizadas há mais de cinco anos. Recursos a partir de R$75.000.  

Foram distribuídos, no total, R$ 190 mil entre quatro projetos selecionados, realizados por organizações do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão. O valor total destinado aos projetos foi 13% maior que o previsto na abertura das inscrições. As iniciativas contempladas beneficiam mulheres negras em situação de vulnerabilidade, vítimas de escravização, refugiados LGBTTQIA+ e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

Conheça os vencedores

_Prêmio: R$ 75 mil
Ação da RAICE no Maranhão Ação da RAICE no Maranhão

Atendimento e acolhimento gratuito de trabalhadores/as vítimas de escravização e de outras violações de direitos, como trabalho infantil, abuso, tortura, racismo e exclusão.

“O Maranhão é um dos estados nos primeiros lugares de origem de trabalhadores traficados internamente no Brasil, e somos um centro de referência de acesso à Justiça para essas vítimas de violações de direito humanos.”
Mariana De La Fuente Gómez, responsável de Ações de Incidência Política 
Acesse o perfil do CDVDH/CB no Facebook

_Prêmio: R$ 50 mil
A iniciativa Solta Elas tem como público mulheres negras em situação de vulnerabilidade e suas famílias A iniciativa Solta Elas tem como público mulheres negras em situação de vulnerabilidade e suas famílias

Tem como objetivo promover, para mulheres negras em situação de vulnerabilidade e suas famílias, o acesso integral à Justiça e aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

“Estamos muito felizes com a aprovação do nosso projeto. O prêmio é muito importante para que não haja interrupção do nosso trabalho com as mulheres encarceradas, mulheres mães, para que seus filhos tenham suas mães de volta em casa o mais rápido possível.”
Fernanda Vieira de Oliveira - presidente
Visite o perfil no Instagram da Assessoria Popular Maria Felipa

_Prêmio: R$ 40 mil
Movimento presta assessoria jurídica para regularização migratória de pessoas trans Movimento presta assessoria jurídica para regularização migratória de pessoas trans

Oferece assessoria jurídica para regularização migratória, documentação brasileira e inclusão de nome social de pessoas trans e também em casos de LGBTI+fobia.

“Esse financiamento permite que a gente fortaleça nossos impactos de advocacy, produzindo conteúdo para facilitar a comunicação, a difusão de informação e de dados, para que essas trajetórias sejam visibilizadas.”
Nathalia Antonucci - cofundadora e diretora
Acesso o perfil do LGBT+movimento no Instagram

_Prêmio: R$ 25 mil
O projeto capacita pessoas de todo o Brasil para combater o racismo religioso O projeto capacita pessoas de todo o Brasil para combater o racismo religioso

Contribui para o enfrentamento ao racismo religioso por meio da capacitação de estudantes, profissionais do Direito e lideranças das comunidades de terreiro.

“Agradecemos muito por esse prêmio. O racismo religioso se explicita nos diversos estados do país, e precisamos ter pessoas que, diretamente, possam dar às vítimas acesso à Justiça.”
Thula Rafaela de Oliveira Pires – coordenadora geral
Acesse o perfil do NIREMA no Instagram

Com 100 projetos inscritos de 21 estados brasileiros, a 3ª edição do Desafio de Acesso à Justiça trouxe como novidade a divisão dos participantes por categorias:

  • organizações da sociedade civil de grande porte (premiação de R$ 30 mil a R$ 60 mil)
  • organizações da sociedade civil de pequeno porte (premiação de R$ 20 mil a R$ 40 mil)
  • iniciativas acadêmicas (premiação de R$ 10 mil a R$ 20 mil)

No total, foram distribuídos R$ 150 mil entre as seis iniciativas vencedoras, provenientes dos estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins. O valor total destinado aos projetos foi 25% acima do previsto quando as inscrições foram abertas. Entre os públicos beneficiados pelas iniciativas vencedoras estão: mulheres negras, pessoas que vivem com HIV/Aids e comunidades de ocupações urbanas.

Conheça os vencedores

_Prêmio: R$ 40 mil
A Abayomi Juristas Negras capacita mulheres negras para ocuparem cargos no Judiciário A Abayomi Juristas Negras capacita mulheres negras para ocuparem cargos no Judiciário

Capacita mulheres negras com formação em Direito para ocupar cargos no Judiciário por meio de concursos públicos. Tem foco no enfrentamento ao racismo estrutural e ao sexismo, além da defesa de políticas de igualdade racial e de gênero. Trata-se de uma iniciativa inovadora também para a mudança do atual perfil dos profissionais públicos da Justiça brasileira.

"Falamos geralmente de uma população negra que está no banco dos réus e nunca nos cargos de poder. Ser contemplada em um edital de acesso à Justiça reforça muito nosso objetivo, que é levar o poder do povo preto para dentro dos tribunais, onde é imprescindível essa diversidade."
Juliana Lima, diretora pedagógica da Abayomi Juristas Negras
Acesse o site da Abayomi Juristas Negras

_Prêmio: R$ 20 mil
Projeto da Unisinos oferece assessoria jurídica para comunidades de ocupação Projeto da Unisinos oferece assessoria jurídica para comunidades de ocupação

Projeto de assistência jurídica-social gratuita e qualificada para comunidades de ocupações urbanas em situação de vulnerabilidade com foco na garantia de seus direitos individuais e coletivos. O projeto prevê a instalação de computadores e internet em duas ocupações para ampliar a assessoria jurídica virtual oferecida pelos estudantes de Direito supervisionados por professores da Unisinos.

"Buscamos o fortalecimento das comunidades de ocupação para que se apropriem de seus direitos. Queremos agradecer a oportunidade que nos foi dada, com tantas coisas que esse prêmio vai nos possibilitar desenvolver e ampliar no nosso projeto."
Maria Alice Rodrigues, coord. do Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos
Acesse o site do Programa de Práticas Jurídicas da Unisinos

_Prêmio: R$ 30 mil
Serviço gratuito oferecido pela Gestos é pioneiro no país Serviço gratuito oferecido pela Gestos é pioneiro no país

Com um serviço gratuito pioneiro no país, a Gestos atua na garantia de acesso ao tratamento e a benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas para pessoas que vivem com HIV/Aids. Também presta assistência jurídica em casos de discriminação e outras violências. Também estimula o exercício da cidadania de pessoas que vivem com HIV/Aids, principalmente no monitoramento das políticas públicas.

"Foi muito importante para nós receber esse prêmio, que dá visibilidade à importância do nosso trabalho de assessoria jurídica para que pessoas vivendo com HIV e Aids tenham acesso aos seus direitos."
Kariana Guérios de Lima, advogada e integrante da ONG Gestos
Acesse o site da ONG Gestos

_Prêmio: R$ 20 mil
O Cedeca-TO atua com crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas O Cedeca-TO atua com crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Tem como foco resguardar os direitos de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Tocantins. Atua com as famílias para que os jovens tenham advogados que realizem a defesa técnica com o intuito de que as medidas sejam cumpridas no menor tempo possível e com dignidade. Também acompanha casos emblemáticos de grave violação aos direitos humanos em instituições para crianças e adolescentes.

"O enfrentamento e o fortalecimento do sistema de justiça sempre foram a nossa missão institucional [...] garantindo o acesso à Justiça e monitorando a questão da ampla defesa, do direito ao contraditório, que é negado, sobretudo, aos meninos e meninas que estão em privação de liberdade."
Monica Pereira Brito, secretária-executiva do Cedeca-TO
Acesse o site do Cedeca

_Prêmio: R$ 20 mil
Estudantes e professores da UFJF oferecem assessoria jurídica para catadores e agricultores de assentamentos Estudantes e professores da UFJF oferecem assessoria jurídica para catadores e agricultores de assentamentos

Oferece assessoria jurídica para catadores de material reciclável e agricultores de assentamentos na organização formal de coletivos, regularização de empreendimentos e acesso a políticas públicas.

"A premiação chegou em excelente hora [...] Frente à crise, mantivemos apenas nossas bolsas de extensão para não perdermos nosso contato com a comunidade. Trabalhamos com pessoas que estão na linha da pobreza ou da miséria com assessoria jurídica e formação em economia solidária."
Fernanda H. C. Alcântara, coordenadora e idealizadora do programa na UFJF
Acesse o site do Programa Ambiente-se

_Prêmio: R$ 20 mil
Organização atua desde 2017 em casos de condenação de inocentes no Brasil Organização atua desde 2017 em casos de condenação de inocentes no Brasil

Desde 2017, atua com o objetivo de enfrentar a condenação de inocentes no Brasil. O projeto recebe, por meio de carta ou formulário online, pedidos de assistência jurídica vindos do país inteiro – e já reverteu casos importantes com visibilidade nacional. Também tem uma frente de trabalho preventivo, que busca colocar me destaque no meio jurídico e na sociedade a problemática do erro judiciário.

"Esse prêmio é um sopro de ânimo, que nos motiva a continuar nesse caminho - que não é fácil, mas muito apaixonante. O reconhecimento nos dá fôlego para seguir lutando por algo que acreditamos tanto [...] que é atuar nos casos de condenações injustas e tocar no tema do erro judiciário."
Flávia Rahal, diretora da Innocence Project Brasil
Acesse o site do projeto

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, a segunda edição do Desafio de Acesso à Justiça repetiu o sucesso da premiação do ano anterior. Foram distribuídos R$ 160 mil entre quatro organizações premiadas – valor 15% acima do previsto quando as inscrições foram abertas, em junho de 2020.

No total, 124 iniciativas das cinco regiões do país se inscreveram no Desafio. Foram premiadas organizações do Sudeste, Norte e Nordeste, sendo 100% delas lideradas por mulheres.

Conheça os vencedores

_Prêmio: R$ 50 mil
O Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da UFMG venceu o 2º Desafio de Acesso à Justiça com projeto de atenção psicossocial para presos, egressos e seus familiares. O Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da UFMG venceu o 2º Desafio de Acesso à Justiça com projeto de atenção psicossocial para presos, egressos e seus familiares.

A proposta está estruturada em três frentes: (1) atendimento psicossocial e jurídico a presos, egressos, amigos e familiares; (2) a plataforma Desencarcera, um espaço de denúncias de violação de direitos no sistema prisional; (3) e o Curso de Desencarceradores Populares.

“Com esse prêmio, pretendemos continuar os atendimentos psicossociais e fazer uma ampliação da plataforma Desencarcera para receber também denúncias de violações de direitos no sistema socioeducativo. Além disso, também poderemos realizar o curso de Desencarceradores Populares no interior de Minas Gerais – o que é um desafio, pois estamos em um estado imenso.”
Carolyne Barros, coordenadora do projeto
Acesse o perfil do projeto no Instagram

_Prêmio: R$ 50 mil
A Repórter Brasil está entre os vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça com uma iniciativa de combate ao trabalho escravo em Manaus. A Repórter Brasil está entre os vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça com uma iniciativa de combate ao trabalho escravo em Manaus.

O projeto tem como objetivo garantir atendimento socioassistencial e jurídico aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo em Manaus, de modo a promover o acesso e a efetivação de seus direitos violados. Para tanto, a iniciativa visa à formação dos profissionais da cidade sobre os temas como direitos humanos, trabalho escravo, migração e tráfico de pessoas.

“Ficamos muito felizes em ver que projetos tão diferentes e de lugares distintos estão batalhando para garantir um acesso maior à Justiça para populações e comunidades vulneráveis. É uma honra conquistar esse prêmio ao lado dessas outras iniciativas.”
Natália Suzuki, coordenadora da Repórter Brasil.
Acesse o site do projeto Escravo Nem Pensar!

_Prêmio: R$ 30 mil
Fast Food da Política foi um dos vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça com projeto de jogo sobre os direitos de crianças e adolescentes. Fast Food da Política foi um dos vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça com projeto de jogo sobre os direitos de crianças e adolescentes.

No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o projeto desenvolverá, com especialistas da área e participação de crianças e adolescentes, um jogo para colocar em discussão os avanços e os desafios dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“É com muita alegria e satisfação que recebemos a notícia da premiação no segundo Desafio de Acesso à Justiça ao lado de outras iniciativas que eu acredito que são tão importantes e valorosas quanto. Agradecemos a oportunidade e o reconhecimento.”
Bruna Quirino, coordenadora na organização Fast Food da Política
Acesse o site da organização Fast Food da Política

_Prêmio: R$ 30 mil
Trupe de Mulheres Esperança Garcia, do Piauí, um dos vencedores da 2ª edição do Desafio de Acesso à Justiça. Trupe de Mulheres Esperança Garcia, do Piauí, um dos vencedores da 2ª edição do Desafio de Acesso à Justiça.

Trata-se de um projeto itinerante que busca promover o acesso à Justiça ao apresentar, em espaços públicos, uma peça teatral que aborda direitos, questões de gênero, raça, classe e o enfrentamento da violência contra mulheres em municípios do Piauí. É realizado em parceria com a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Comissão da Verdade da Escravidão da OAB.

“O que a Trupe de Mulheres quer é falar nas comunidades sobre o que é tabu, sobre o que nos oprime e sobre o que torna a nossa sociedade tão desigual, que é o racismo e o machismo. Esse recurso vai nos ajudar a alcançar muito mais municípios e comunidades.”
Talita do Monte, coordenadora da Trupe de Mulheres Esperança Garcia
Acesse o perfil da Trupe de Mulheres Esperança Garcia no Instagram:

A primeira edição do Desafio de Acesso à Justiça mobilizou organizações e coletivos de todo o país e teve 133 projetos inscritos. Três iniciativas se destacaram e conquistaram o prêmio, que totalizou R$ 140 mil. “O prêmio é uma forma de começarmos a colaborar com essas instituições. Temos muito o que celebrar”, destacou Flavia Regina Oliveira de Souza, diretora do Instituto Mattos Filho.

Inicialmente, a premiação distribuiria R$ 100 mil, mas o valor foi ampliado pelo Instituto para contemplar mais projetos. Ary Oswaldo Mattos Filho, sócio-fundador do escritório Mattos Filho e associado do Instituto, ressaltou a importância social da iniciativa. “A ida a juízo no Brasil é cara e lenta e é nesse contexto que o prêmio faz sentido. Com ele, buscamos encontrar mecanismos mais inteligentes que possam superar as dificuldades de acesso à justiça por pessoas menos favorecidas”, afirmou.

Conheça os vencedores

_Prêmio: R$ 60 mil
O projeto "Maré de Direitos", vencedor do 1º Desafio de Acesso à Justiça, oferece atendimento sociojurídico para moradores das 16 comunidades do Complexo da Maré O projeto "Maré de Direitos", vencedor do 1º Desafio de Acesso à Justiça, oferece atendimento sociojurídico para moradores das 16 comunidades do Complexo da Maré

O projeto promove o acesso à Justiça para moradores das 16 comunidades do Complexo da Maré. Com atendimento sociojurídico para acolhimento, orientação e encaminhamento de moradores, o projeto tem o objetivo de impactar em médio a longo prazo as políticas públicas locais.

“Ter o reconhecimento do nosso trabalho pelo Instituto Mattos Filho é muito importante e dá credibilidade para uma atuação como a nossa.”
Edson Diniz Nóbrega Júnior, diretor da Redes da Maré
Acesse o site da Redes da Maré

_Prêmio: R$ 50 mil

A iniciativa capacita lideranças comunitárias para exercer o controle social e a recuperação das terras da região por meio de instrumentos político-jurídicos.

“O valor do prêmio vai nos ajudar a seguir com nossas iniciativas de assessoria jurídica gratuita, trabalho que fazemos há muitos anos.”
Eliseu José de Oliveira, diretor da instituição
Acesse o site do Centro de Agricultura Alternativa

_Prêmio: R$ 30 mil
Equipe do Transpasse, projeto da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, um dos vencedores da 1ª edição do Desafio de Acesso à Justiça Equipe do Transpasse, projeto da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, um dos vencedores da 1ª edição do Desafio de Acesso à Justiça

O projeto amplia o acesso de transexuais e travestis à Justiça, impactando de forma significativa a vida das pessoas por ele beneficiadas.

“A ajuda financeira vem em ótima hora, já que estávamos com recursos escassos. Agora, teremos fôlego para alçar voos mais altos.”
Eliseu José de Oliveira, diretor da instituição
Acesse o perfil do Transpasse no Facebook

Contato

E-mail: projetos@ponteaponte.com.br

WhatsApp: (11) 91360-3203

O atendimento será realizado apenas em dias úteis e horário comercial (9h às 17h). Os contatos serão respondidos em até 24h após o recebimento, exceto em fins de semana e feriados.

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